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Questão FC438667

A atualização do endereço de um proprietário de veículo que muda de residência de um Estado para outro deve ser feita em até trinta dias. A responsabilidade por essa atualização é

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2002

A atualização do endereço de um proprietário de veículo que muda de residência de um Estado para outro deve ser feita em até trinta dias. A responsabilidade por essa atualização é

  1. do Detran do Estado de origem.
  2. do próprio proprietário.
  3. do Detran do Estado de destino.
  4. da Prefeitura de origem.
  5. da Prefeitura de destino.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é a alternativa B: a atualização do endereço é responsabilidade do próprio proprietário. Deve comunicar a alteração ao órgão de trânsito no prazo de trinta dias após a mudança de domicílio entre Estados.


Na prática, o proprietário deve procurar o Detran do novo Estado para solicitar a retificação do registro do veículo, informando o novo endereço e apresentando a documentação exigida.


Essa providência garante que notificações, licenciamento e eventuais autuações cheguem ao destinatário correto e evita complicações administrativas decorrentes do endereço desatualizado.

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