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Questão FC438706

Analise as assertivas abaixo: I. ter idade superior a 25 anos. II. ser habilitado na categoria D. III. ser julgado apto em Teste de Aptidão Física (TAF). IV. não ter cometido mais

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2022

Analise as assertivas abaixo:

 

I. ter idade superior a 25 anos.

 

II. ser habilitado na categoria D.

 

III. ser julgado apto em Teste de Aptidão Física (TAF).

 

IV. não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.

 

V. ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.

 

De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, acerca da condução de escolares, está correto o que se afirma APENAS em:

  1. I, II e IV.
  2. I, III e IV.
  3. I, II e V.
  4. II e III.
  5. II, IV e V.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, a condução de veículo destinado ao transporte de escolares exige requisitos legais específicos. Entre eles estão:

Ser habilitado na categoria D, condição necessária para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, que abrange os automóveis utilizados no transporte escolar.

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 meses, critério de idoneidade para garantir maior segurança no transporte de crianças e adolescentes.

Ser aprovado em curso especializado, conforme regulamentação do CONTRAN, visando formação específica sobre condução segura, legislação e atendimento a emergências no transporte escolar.

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