Questão FC438729
As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação, não computando à ano de fabricação, serão de:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2024
As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação, não computando à ano de fabricação, serão de:
- 15 anos, para a categoria D, 20 anos para a categoria E .
- 8 anos para a categoria B; 20 anos para as categorias C, D e E .
- 8 anos para a categoria A, 15 anos para a categoria B.
- 12 anos, para a categoria B , 20 anos para a categoria C.
- 12 anos, para a categoria C, 15 anos para a categoria D.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque fixa as idades máximas dos veículos usados na formação de condutores conforme o Art. 154, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Para a categoria B o limite é de 12 anos e para a categoria C o limite é de 20 anos.
O termo não computando o ano de fabricação indica que, ao verificar a idade do veículo para fins de habilitação, não se considera o próprio ano em que o veículo foi fabricado como ano completo; adota‑se a diferença entre o ano corrente e o ano de fabricação para aferir se o veículo está dentro do limite legal.
Na prática, autoescolas e centros de formação devem selecionar veículos cuja idade, calculada dessa forma, não exceda 12 anos para provas e aulas da categoria B e 20 anos para a categoria C, garantindo conformidade com a legislação.
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