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Questão FC438749

O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar que os condutores que deverão co

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2022

O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar que os condutores que deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação pertencem às categorias:

  1. A, B e C.
  2. B, C e D.
  3. A, D e E.
  4. C, D e E.
  5. A, B e E.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa C, D e E está correta porque o exame toxicológico visa identificar o uso de substâncias psicoativas que comprometem a capacidade de direção.

O dispositivo legal que impõe essa exigência é o Art. 148-A do CTB, que determina que os condutores dessas categorias devem comprovar resultado negativo no exame para a obtenção e a renovação da CNH.

As categorias citadas agrupam motoristas de cargas e de transporte de passageiros que operam veículos de maior porte e combinações de veículos, cuja atividade profissional aumenta a exposição a riscos no trânsito.

Portanto, exigir exame toxicológico busca elevar a segurança viária, garantindo que esses condutores não estejam sob influência de substâncias que prejudicam a condução.

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