Questão FC438779
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2019
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá
- ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
- estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
- não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos doze meses.
- ser maior de 18 anos.
- estar habilitado no mínimo há 3 anos na categoria B, ou no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitarse na categoria D.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que o candidato deve ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, conforme normatização do CONTRAN.
Isso significa que, além dos exames teóricos e práticos habituais, é exigida capacitação específica com conteúdo técnico e operacional voltado para a condução de veículos de grande porte, transporte coletivo, escolar, de emergência ou de produto perigoso.
O objetivo é desenvolver competências para prevenir e reagir a situações de perigo, reduzindo riscos à segurança viária e à integridade de passageiros e cargas.
O CONTRAN estabelece currículo, carga horária, critérios de avaliação e certificação, cabendo ao candidato comprovar aprovação nesses cursos para obter a habilitação requerida.
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