O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deve ser habilitado, no mínimo, na categoria:

Gabarito

D

Comentário do professor

A letra D é correta porque trata da habilitação exigida para quem conduz veículo utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Essa exigência consta do art. 143, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece a gradação das categorias e atribui à Categoria D a condução desse tipo de veículo.

Veículos contemplados por essa regra incluem, por exemplo, vans, micro-ônibus e ônibus com capacidade superior a oito passageiros além do motorista.

Ter a Categoria D implica formação e exames específicos voltados à segurança no transporte coletivo, assegurando aptidão técnica para operação de veículos com maior lotação.

Portanto, para conduzir esses veículos é obrigatório, no mínimo, possuir a Categoria D.