Questão FC438822
Um motorista conduzindo um veículo terá a cassação do documento de habilitação, quando estiver
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2012
Um motorista conduzindo um veículo terá a cassação do documento de habilitação, quando estiver
- com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito.
- reincidente após 2 (dois) anos por conduzir veículo diferente da categoria da sua Carteira Nacional de Habilitação.
- suspenso do direito de dirigir.
- atirando do veículo ou abandonando na via objetos ou substâncias.
- envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta descreve a hipótese prevista no Art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro: a cassação do documento de habilitação ocorre quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduz qualquer veículo.
Isso significa que, se o motorista tiver a suspensão aplicada e, durante esse período, for flagrado dirigindo, será imposta a cassação, penalidade mais grave do CTB.
Como consequência prática, a cassação faz com que o condutor perca o direito de dirigir por dois anos e, ao término desse prazo, só poderá requerer nova habilitação submetendo-se novamente a todo o processo de habilitação (exames teóricos e práticos).
Portanto, enquanto durar a suspensão, o condutor deve não dirigir; ser encontrado ao volante enseja a cassação automática do documento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em