Questão FC438848
Considere que Joel, candidato ao presente concurso, é regularmente habilitado com carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria D. Em face dessa consideração, assinale a opçã
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Considere que Joel, candidato ao presente concurso, é regularmente habilitado com carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria D. Em face dessa consideração, assinale a opção correta.
- Todo candidato que possuir habilitação de categoria igual à de Joel poderá conduzir qualquer um dos veículos correspondentes às categorias A, B, C ou D.
- Joel está habilitado a conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- Caso conduza veículo para o qual seja requerida habilitação superior à sua, Joel estará sujeito a autuação pelo cometimento de infração grave.
- É correto afirmar que, para habilitar-se na categoria D, Joel teve, obrigatória e sucessivamente, de submeter-se a exames para habilitar-se nas categorias B e C.
- Joel estará sujeito a autuação pelo cometimento de infração grave caso entregue a direção do próprio veículo a pessoa que não possua CNH ou permissão para dirigir
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmativa está correta porque a CNH categoria D habilita o condutor a dirigir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista. Essa definição consta no Código de Trânsito Brasileiro como a descrição legal da categoria D.
Para obter essa categoria o candidato deve cumprir requisitos legais, como ser maior de vinte e um anos, atender ao tempo mínimo de habilitação prévia exigido e participar de cursos e avaliações específicos previstos pela legislação.
Na prática, quem possui a CNH D está autorizado a operar ônibus e micro-ônibus de maior lotação, observadas as demais condicionantes legais, exames e cursos exigidos para o exercício seguro e legal da atividade.
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