Questão FC438851
Uma pessoa, cuja CNH conste habilitação na categoria “D”, NÃO pode conduzir
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2004
Uma pessoa, cuja CNH conste habilitação na categoria “D”, NÃO pode conduzir
- veículos motorizados de duas ou três rodas.
- veículos motorizados, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- veículos motorizados utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
- veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- na via pública, tratores de roda ou de esteira destinados à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta indica que a pessoa com habilitação na categoria D não pode conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas.
Isso decorre da definição legal das categorias de habilitação. A categoria D autoriza o condutor para veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros cuja lotação excede oito lugares, excluído o motorista.
Veículos de duas ou três rodas são enquadrados de forma específica na legislação como objeto da habilitação distinta destinada a esses tipos.
Portanto, possuir CNH D não confere automaticamente a aptidão para conduzir motorizados de duas ou três rodas, salvo se o condutor tiver obtido também a habilitação correspondente a esses veículos.
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