Para conduzir veículo motorizado utilizado para transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado na categoria

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Art. 143 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece que o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista deve ser habilitado na Categoria D.

Isso significa que se o veículo tiver mais de oito assentos destinados a passageiros, somando somente os lugares para passageiros e não o do condutor, a habilitação exigida é a Categoria D.

Na prática, ônibus, micro-ônibus e vans com capacidade superior a oito passageiros exigem que o motorista possua a Categoria D, conforme a definição legal, para que a condução seja regular.