Dirigir veículo tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico, previsto no caput do art. 148-A do CTB, é considerada uma infração gravíssima, e o condutor terá como penalid

Gabarito

D

Comentário do professor

Multa (cinco vezes): o caput do art. 148-A do CTB considera que o condutor com resultado positivo no exame toxicológico comete infração gravíssima. A penalidade pecuniária prevista é uma multa multiplicada por cinco em relação ao valor-base da infração.

Na prática, se a multa base for \(F\), a penalidade aplicada será \(5 \times F\). Trata‑se, portanto, de um aumento fixo do valor da multa previsto em lei para essa hipótese específica, tornando a sanção mais severa diante da constatação de uso de substância tóxica.