Questão FC438919
Feverêncio adquiriu um ciclomotor douras rodas, provido de motor de combustão interna de 40 cm3 de cilindrada cuja velocidade não excede 50 km/h, para efetuar o percurso de ida e v
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2024
Feverêncio adquiriu um ciclomotor douras rodas, provido de motor de combustão interna de 40 cm3 de cilindrada cuja velocidade não excede 50 km/h, para efetuar o percurso de ida e volta, de sua residência para 0 local de trabalho. O itinerário planejado por Feverêncio para tal percurso é composto por via de trânsito rápido, desprovida de acostamento ou faixa de rolamento próprias vias arteriais e vias locais. Neste caso, ao transitar pela via de trânsito rápido descrita acima, Feverêncio
- comete infração de trânsito de natureza grave.
- comete infração de trânsito de natureza gravíssima.
- não comete infração de trânsito.
- comete infração de trânsito de natureza leve.
- comete infração de trânsito de natureza média.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta indica que Feverêncio comete infração de natureza média ao conduzir o ciclomotor pela via de trânsito rápido sem acostamento ou faixa de rolamento própria.
O veículo descrito é ciclomotor (motor de 40 cm³ e velocidade até 50 km/h). O Código de Trânsito Brasileiro regula a circulação desses veículos de forma mais restritiva em vias rápidas, determinando que só podem trafegar quando houver acostamento ou faixa própria.
Essa proibição consta do Art. 244, que, ao aplicar a exceção prevista para ciclos, estabelece como regra a vedação em vias de trânsito rápido sem estrutura adequada.
Por essa infração específica a penalidade é classificada como média, conforme previsão legal, justificando a alternativa indicada.
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