Infraçonildo é proprietário de uma motocicleta e possui quatro filhos, Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto que possuem, respectivamente, 7, 8, 9 e 12 anos de idade. Na hipót

Gabarito

A

Comentário do professor

O Art. 244, V do Código de Trânsito estabelece que é proibido transportar criança menor de dez anos em motocicleta, motoneta ou ciclomotor, ou criança que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança. A infração prevista é de natureza gravíssima.

No caso concreto, Zé Roberto tem 12 anos. Como a vedação abrange apenas crianças menores de dez anos ou aquelas que não conseguem cuidar da própria segurança, o transporte de Zé Roberto será permitido, pois ele ultrapassa o limite etário previsto na norma.

Vale lembrar que o descumprimento da regra implica infração gravíssima, com penalidades administrativas e multa, quando aplicável.