Questão FC439008
Os amigos Esaú e Jacó resolveram, cada um com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que precisavam antes do fechamento dos esta
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2022
Os amigos Esaú e Jacó resolveram, cada um com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que precisavam antes do fechamento dos estabelecimentos comerciais, com pressa, Esaú resolve estacionar seu automóvel em uma vaga reservada para pessoas com deficiência, sem estar inserido em tal condição, enquanto Jacó decide estacionar onde havia guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos. De acordo com a situação hipotética acima mencionada, e com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, em tese, Esaú e Jacó praticaram, respectivamente, infrações de natureza
- gravíssima e grave.
- grave e média.
- grave e grave.
- gravíssima e média.
- média e grave.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Esaú cometeu infração gravíssima ao estacionar em vaga reservada a pessoas com deficiência sem a credencial que comprove a condição. Essa hipótese está prevista no Art. 181, inciso XX do Código de Trânsito Brasileiro, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
Jacó praticou infração de natureza média ao estacionar onde havia guia de calçada rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos. Essa conduta está prevista no Art. 181, inciso IX, sujeita a multa e também à remoção do veículo como medida administrativa.
Portanto, na situação descrita, as infrações são, respectivamente, gravíssima (Esaú) e média (Jacó), nos termos do CTB.
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