Questão FC439010
Os amigos Esaú e Jacó resolveram, cada um com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que precisavam antes do fechamento dos esta
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2022
Os amigos Esaú e Jacó resolveram, cada um com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que precisavam antes do fechamento dos estabelecimentos comerciais, com pressa, Esaú resolve estacionar seu automóvel em uma vaga reservada para pessoas com deficiência, sem estar inserido em tal condição, enquanto Jacó decide estacionar onde havia guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos. De acordo com a situação hipotética acima mencionada, e com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, em tese, Esaú e Jacó praticaram, respectivamente, infrações de natureza
- gravíssima e grave.
- grave e média.
- grave e grave.
- gravíssima e média.
- média e grave.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Resposta: Esaú cometeu infração gravíssima e Jacó infração média.
Esaú estacionou em vagas reservadas às pessoas com deficiência sem apresentar a credencial, conduta tipificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. Essa infração implica penalidade de multa, 7 pontos na CNH e remoção do veículo quando cabível.
Jacó estacionou onde havia guia de calçada rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos, conduta descrita no CTB como infração média. Essa infração sujeita o condutor à multa, à medida administrativa de remoção quando necessária e acarreta 4 pontos na CNH.
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