Questão FC439062
Twiterson trabalha no restaurante “Gastryt’s” para o qual faz entregas de refeições por aplicativo celular móvel com sua motocicleta particular. Por volta das 23h30 min., o dono do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2020
Twiterson trabalha no restaurante “Gastryt’s” para o qual faz entregas de refeições por aplicativo celular móvel com sua motocicleta particular. Por volta das 23h30 min., o dono do restaurante ordena a ele que faça a entrega de alguns pedidos com certa rapidez e agilidade, pois os clientes haviam telefonado e se queixado da longa demora na entrega. Desse modo, Twiterson colocou os diversos pedidos em sua mochila térmica, colocou-a rapidamente nas costas e iniciou a entrega. Durante o itinerário, Twiterson percebeu que havia esquecido de colocar o capacete e por diversas vezes foi obrigado a segurar o guidom com apenas uma das mãos, pois utilizava a outra para segurar, constantemente, a mochila térmica que estava mal adaptada em suas costas. Ao retornar ao restaurante, após conclusão das entregas, foi advertido pelo dono, pois diversos clientes reclamaram que as refeições entregues estavam severamente danificadas, sendo que alguns clientes observaram Twiterson equilibrando- se apenas em uma roda e com os faróis apagados, durante o percurso.
Twiterson cometeu infração de trânsito somente por conduzir motocicleta
- com os faróis apagados e sem usar capacete de segurança, apenas.
- sem usar capacete de segurança, apenas.
- com os faróis apagados, sem usar capacete de segurança e por equilibrar-se apenas em uma roda, apenas.
- sem usar capacete de segurança e por deixar de segurar o guidom com ambas as mãos, apenas.
- com os faróis apagados, sem usar capacete de segurança, por equilibrar-se apenas em uma roda e por deixar de segurar o guidom com ambas as mãos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque descreve as quatro infrações cometidas por Twiterson durante as entregas: faróis apagados, sem usar capacete de segurança, equilibrar‑se apenas em uma roda e não segurar o guidom com ambas as mãos.
Cada conduta encontra previsão no Código de Trânsito Brasileiro. Conduzir motocicleta sem capacete e fazendo malabarismo ou equilibrando‑se em uma roda está no art. 244, sendo a primeira e, especialmente, a segunda qualificadas como infrações gravíssimas, com multas e medidas administrativas. Deixar de segurar o guidom com ambas as mãos está no art. 252, V, infração média. O ato de conduzir com faróis apagados passou a ser tratado como infração média pela Lei 14.071/2020.
Assim, Twiterson será autuado por cada uma dessas infrações, sujeitando‑se às penas e medidas administrativas correspondentes, como multa, possível suspensão e retenção para regularização.
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