Questão FC439146
O técnico judiciário Djonie, ao realizar o transporte de alguns funcionários do Tribunal, deparou-se com um bloqueio viário policial que garantia a segurança de um agrupamento de p
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2018
O técnico judiciário Djonie, ao realizar o transporte de alguns funcionários do Tribunal, deparou-se com um bloqueio viário policial que garantia a segurança de um agrupamento de pessoas que realizavam uma manifestação pacífica em prol da segurança do trânsito nas imediações da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Djonie transpôs o referido bloqueio, sem a devida autorização do policial, irrompeu a rua completamente ocupada por manifestantes, buzinando prolongadamente e acelerando seu veículo para abrir caminho na manifestação. Nesse caso, Djonie cometeu
- apenas três infrações de trânsito, sendo duas gravíssimas e uma grave.
- apenas três infrações de trânsito, sendo duas gravíssimas e uma média.
- apenas três infrações de trânsito, sendo uma gravíssima, uma grave e uma média.
- quatro infrações de trânsito, sendo duas gravíssimas, uma grave e uma leve.
- quatro infrações de trânsito, sendo duas gravíssimas e duas graves.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Djonie respondeu por quatro infrações de trânsito em razão dos atos praticados ao atravessar um bloqueio policial e forçar passagem em manifestação.
Art. 210: transpor bloqueio viário policial sem autorização — infração gravíssima (multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir).
Art. 213, I: deixar de parar quando a marcha é interceptada por agrupamento de pessoas — infração gravíssima (multa).
Art. 209: transpor bloqueio viário sem autorização (genérico) — infração grave (multa).
Art. 227: buzinação prolongada e sucessiva — infração leve (multa).
Assim, somam-se duas infrações gravíssimas, uma grave e uma leve, com as penalidades administrativas e pecuniárias previstas no Código de Trânsito.
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