Questão FC439174
Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ultrapassado por um outro veíc
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2017
Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ultrapassado por um outro veículo pela faixa à sua esquerda, buzina em toque breve para este condutor em sinal de advertência, tendo em vista que, durante a ultrapassagem, este condutor aproximou-se excessivamente e tocou o retrovisor direito de seu veículo no retrovisor esquerdo do veículo oficial conduzido por Flavio. Em seguida ao toque de buzina, este condutor começou a dirigir ameaçando Flavio. Esta conduta caracteriza infração de trânsito de natureza
- gravíssima, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
- média, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
- grave, cuja penalidade é multa e suspensão do direito de dirigir.
- grave, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
- média, cuja penalidade é multa e suspensão do direito de dirigir.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta descrita enquadra‑se no tipo do art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro: dirigir ameaçando os demais veículos. Ao aproximar‑se excessivamente, tocar o retrovisor e, em seguida, praticar comportamento intimidatório contra Flavio, o motorista praticou ato de ameaça no trânsito.
Trata‑se de infração de natureza gravíssima. A penalidade prevista é multa e suspensão do direito de dirigir. Como medida administrativa, aplica‑se a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação.
Portanto, diante dos fatos, a alternativa correta é a que aponta a classificação como gravíssima e as medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento da habilitação.
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