Questão FC439228
Atenção: Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Adalberto conduz um veículo transportando pessoas da cidade de Cabedelo para João Pessoa pela rodovia BR-
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2015
Atenção: Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Adalberto conduz um veículo transportando pessoas da cidade de Cabedelo para João Pessoa pela rodovia BR-230. No momento em que deseja ultrapassar o veículo que está transitando à sua frente em velocidade reduzida, utiliza a luz alta do veículo de forma ininterrupta como forma de advertir o condutor à frente. A ação praticada por Adalberto representa infração de trânsito de natureza
- leve, computando-se 3 pontos.
- grave, computando-se 5 pontos.
- média, computando-se 4 pontos.
- gravíssima, computando-se 7 pontos.
- média, computando-se 5 pontos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta de Adalberto configura infração grave, computando-se 5 pontos, nos termos do CTB - art. 223, que pune o ato de transitar com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor. A utilização ininterrupta do farol alto para advertir o veículo à frente caracteriza essa perturbação e é ilícita.
O correto, segundo o CTB - art. 40, III, é empregar a troca entre luz baixa e alta de maneira intermitente e por curto período, apenas para indicar intenção de ultrapassar ou alertar risco aos veículos em sentido contrário. O uso contínuo do farol alto excede essa finalidade.
Além da pontuação, a infração implica multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização. A Lei nº 13.290/2016 reforça a obrigatoriedade do uso de luz baixa em rodovias.
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