Questão FC439229
Atenção: Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Sebastião está conduzindo, devidamente protegido com capacete, sua motocicleta pelas ruas de Campina Gran
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2015
Atenção: Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Sebastião está conduzindo, devidamente protegido com capacete, sua motocicleta pelas ruas de Campina Grande. Durante o percurso, depara-se com seu amigo Benedito empurrando sua motocicleta que apresentou problemas mecânicos. Diante das dificuldades do amigo, Sebastião resolveu ajudá-lo e amarrou, com uma corda, a motocicleta para rebocá-la até um local seguro. Considerando a situação descrita, Sebastião
- cometeu infração de trânsito de natureza gravíssima em razão de rebocar outro veículo.
- cometeu infração de trânsito de natureza leve em razão de rebocar outro veículo.
- cometeu infração de trânsito de natureza média em razão de rebocar outro veículo.
- cometeu infração de trânsito de natureza grave em razão de rebocar outro veículo.
- não cometeu infração de trânsito em razão de rebocar outro veículo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sebastião cometeu a infração prevista no CTB, pois é proibido conduzir motocicleta rebocando outro veículo. A norma aplicável está no art. 244, inciso VI, que trata especificamente de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Essa conduta é classificada como infração de natureza grave, acarretando 5 pontos no prontuário do condutor e aplicação de multa.
Além da multa, há medida administrativa prevista: apreensão do veículo para regularização. O fato de o auxílio ser voluntário ou de o condutor usar capacete não afasta a tipicidade da conduta; rebocar outro veículo com motocicleta enquadra-se na proibição do dispositivo legal.
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