Estacionar veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas em aclive ou declive, e não estando devidamente freado e sem calço de segurança, um condutor te

Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 181, XVI do CTB tipifica como infração estacionar veículo em aclive ou declive sem freio adequado e sem calço, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.

Essa conduta oferece risco elevado de descontrole do veículo em razão da massa e da força gravitacional. Por isso a lei qualifica a infração como grave, impõe como penalidade a multa e determina a remoção do veículo como medida administrativa.

Na prática, para veículos acima de 3.500 kg é obrigatório garantir imobilização eficaz em aclives e declives; a omissão configura a infração grave prevista no dispositivo legal citado.