O condutor de um veículo que cometer uma infração de trânsito, estará passível de receber uma penalidade de trânsito, nos casos previstos no CTB, que poderá ser

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A cassação da Permissão para Dirigir (PPD) é penalidade prevista no Art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro e consiste na perda da autorização provisória concedida ao condutor.

Na prática, a cassação implica o cancelamento da PPD, de modo que o condutor deixa de estar habilitado sob aquela permissão. Para voltar a dirigir legalmente será necessário cumprir novamente os requisitos legais para obtenção de autorização ou habilitação, conforme previsto no CTB.

A aplicação da cassação compete à autoridade de trânsito dentro das hipóteses estabelecidas no Código, quando o comportamento do condutor durante o período da Permissão ensejar essa penalidade.