O condutor que estacionar o veículo no acostamento, salvo por motivo de força maior, estará passível de ser punido com

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Estacionar no acostamento é proibido porque essa faixa é destinada a parada de emergência e à circulação de veículos em situação de urgência. A regra só não se aplica em caso de motivo de força maior, que precisa ser comprovado.

Na prática, a infração é classificada como infração leve. A penalidade aplicada é multa, previstas no Código de Trânsito. Além disso, como medida administrativa, o veículo pode sofrer remoção, para desobstruir a via e evitar riscos.

O fundamento legal está no Art. 181, VII, do CTB, que fixa a combinação: multa e remoção do veículo quando não houver justificativa de força maior.