Questão FC439418
Texto para a questão. Mulher morre em acidente com táxi Uma mulher, aparentando ter entre 30 e 35 anos, morreu vítima de acidente de trânsito na avenida Ville Roy, por volta das 23
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2006
Texto para a questão.
Mulher morre em acidente com táxi
Uma mulher, aparentando ter entre 30 e 35 anos, morreu vítima de acidente de trânsito na avenida Ville Roy, por volta das 23 horas de domingo (29/10/2006), próximo de um hotel, quando conduzia uma motocicleta e foi colidida por um automóvel do tipo táxi. A vítima não portava nenhum documento e até às 18 horas ainda não tinha sido identificada.
Jornal Folha de Boa Vista. Folha Web. Internet: <www.folhabv.com.br> (com adaptações).
Na situação descrita no texto, caso não tivesse sido vítima de morte e, comprovadamente, não possuísse habilitação na categoria A, a condutora da motocicleta poderia ser punida pelo cometimento de infração de trânsito
- gravíssima.
- grave.
- média.
- leve.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A condutora, se comprovadamente não possuísse habilitação na categoria A, estaria cometendo infração prevista no art. 162, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
O art. 143 estabelece que a categoria A é exigida para conduzir motocicletas. Assim, dirigir sem CNH, Permissão ou Autorização para Ciclomotor constitui infração de natureza gravíssima.
As consectárias legais são: multa multiplicada por três (conforme redação do CTB), e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Portanto, a classificação correta da infração é gravíssima, pois a ausência de habilitação para conduzir motocicleta é expressamente qualificada dessa forma no CTB.
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