Questão FC439851
A ilustração mostra um veículo de pequeno porte, efetuando uma manobra. Em relação às regras de preferência e uso da via pública, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2005
A ilustração mostra um veículo de pequeno porte, efetuando uma manobra.
Em relação às regras de preferência e uso da via pública, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os veículos de
- maior porte sempre serão responsáveis pelos de menor porte, em qualquer situação de trânsito.
- maior porte sempre serão responsáveis pelos de menor porte, somente quando estiverem nas rodovias.
- menor porte serão responsáveis pelos de maior porte, quando estiverem apenas circulando em rodovias.
- menor porte serão responsáveis pelos de maior porte, por causa de suas características.
- maior porte ou de menor porte não terão responsabilidade solidária, cabendo essa função, à autoridade competente pelo trânsito local.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 29, §2º do CTB estabelece que os veículos de maior porte têm responsabilidade especial pela segurança dos menores. Essa previsão impõe um dever continuado de cuidado, não limitado a situações específicas.
Na prática, ser responsável significa adotar medidas preventivas: reduzir velocidade, manter distância segura, sinalizar e ceder passagem quando a situação exigir. O objetivo é reduzir riscos para condutores de veículos menores, ciclistas e pedestres.
Essa regra organiza a circulação em ordem decrescente de proteção, privilegiando a incolumidade dos mais vulneráveis. Por isso a alternativa está correta: o CTB atribui aos veículos maiores obrigação permanente de cuidado em relação aos menores.
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