Questão FC439853
Faz parte das recomendações para quem dirige defensivamente o conhecimento do CTB, principalmente quanto às normas de circulação. Nesse sentido, em cada opção abaixo, é apresentada
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Faz parte das recomendações para quem dirige defensivamente o conhecimento do CTB, principalmente quanto às normas de circulação. Nesse sentido, em cada opção abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja correta.
- João e José, motoristas de caminhões, durante uma viagem, combinaram que viajariam sempre em comboio nos trechos de baixa velocidade, com João à frente e José em segundo lugar, mantendo seus veículos o mais próximo possível um do outro, de modo a evitar que outros veículos pudessem ultrapassar José e intercalar-se entre os veículos deles. Nessa situação, João e José obedeceram ao CTB e adotaram uma prática de segurança hoje muito comum nas estradas brasileiras.
- Um condutor trafegava com seu veículo em uma via pública e, a partir de determinado trecho do percurso, começou a chover. Nessa situação, durante o tempo que dirigir sob chuva, de acordo com o CTB, o motorista é obrigado a manter o(s) limpador(es) de pára-brisa ligado(s), mesmo que não sinta necessidade de fazê-lo. Caso contrário, ele cometerá infração passível de punição com multa.
- Um motorista trafegava com seu veículo sem a tampa do tanque de combustível e este se derramou na via, pondo em risco a segurança individual e coletiva das pessoas. Nessa situação o motorista cometeu uma infração média.
- Em horário diurno, um motorista teve de guiar seu veículo em um longo trecho sob neblina. Nessa situação, embora não seja obrigatório, era recomendável, mesmo considerando tratar-se de horário diurno, que o motorista mantivesse as luzes de direção (lanternas) acesas.
- Ao aproximar-se de um cruzamento sem sinalização, um motorista acelerou um pouco mais para não correr o risco de ter de parar seu veículo em área imprópria. Nessa situação, o motorista agiu de acordo com as normas de circulação previstas no CTB.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na hipótese apresentada, o condutor é obrigado a acionar o(s) limpador(es) do para-brisa enquanto dirigir sob chuva, conforme determina o CTB.
O fundamento legal está no Art. 230, inciso XIX do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica como infração grave conduzir sem acionar o limpador em condição de chuva.
Do ponto de vista prático, a exigência visa garantir a visibilidade adequada e reduzir o risco de acidentes. Mesmo que o motorista entenda não ser necessário, a norma impõe o uso para preservar a segurança de todos.
O descumprimento sujeita o condutor a penalidade prevista para a infração grave, além de eventual registro de pontos na carteira.
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