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Questão FC439853

Faz parte das recomendações para quem dirige defensivamente o conhecimento do CTB, principalmente quanto às normas de circulação. Nesse sentido, em cada opção abaixo, é apresentada

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2005

Faz parte das recomendações para quem dirige defensivamente o conhecimento do CTB, principalmente quanto às normas de circulação. Nesse sentido, em cada opção abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja correta.

  1. João e José, motoristas de caminhões, durante uma viagem, combinaram que viajariam sempre em comboio nos trechos de baixa velocidade, com João à frente e José em segundo lugar, mantendo seus veículos o mais próximo possível um do outro, de modo a evitar que outros veículos pudessem ultrapassar José e intercalar-se entre os veículos deles. Nessa situação, João e José obedeceram ao CTB e adotaram uma prática de segurança hoje muito comum nas estradas brasileiras.
  2. Um condutor trafegava com seu veículo em uma via pública e, a partir de determinado trecho do percurso, começou a chover. Nessa situação, durante o tempo que dirigir sob chuva, de acordo com o CTB, o motorista é obrigado a manter o(s) limpador(es) de pára-brisa ligado(s), mesmo que não sinta necessidade de fazê-lo. Caso contrário, ele cometerá infração passível de punição com multa.
  3. Um motorista trafegava com seu veículo sem a tampa do tanque de combustível e este se derramou na via, pondo em risco a segurança individual e coletiva das pessoas. Nessa situação o motorista cometeu uma infração média.
  4. Em horário diurno, um motorista teve de guiar seu veículo em um longo trecho sob neblina. Nessa situação, embora não seja obrigatório, era recomendável, mesmo considerando tratar-se de horário diurno, que o motorista mantivesse as luzes de direção (lanternas) acesas.
  5. Ao aproximar-se de um cruzamento sem sinalização, um motorista acelerou um pouco mais para não correr o risco de ter de parar seu veículo em área imprópria. Nessa situação, o motorista agiu de acordo com as normas de circulação previstas no CTB.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na hipótese apresentada, o condutor é obrigado a acionar o(s) limpador(es) do para-brisa enquanto dirigir sob chuva, conforme determina o CTB.

O fundamento legal está no Art. 230, inciso XIX do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica como infração grave conduzir sem acionar o limpador em condição de chuva.

Do ponto de vista prático, a exigência visa garantir a visibilidade adequada e reduzir o risco de acidentes. Mesmo que o motorista entenda não ser necessário, a norma impõe o uso para preservar a segurança de todos.

O descumprimento sujeita o condutor a penalidade prevista para a infração grave, além de eventual registro de pontos na carteira.

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