Questão FC439879
A execução de carga e descarga na via pública é considerada como
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2003
A execução de carga e descarga na via pública é considerada como
- estacionamento.
- uma simples parada.
- uma operação sempre permitida.
- uma operação sempre permitida, exceção feita aos horários de pico.
- uma necessidade em qualquer situação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a operação de carga e descarga realizada na via pública é tratada como estacionamento.
Isso significa que o ato não é considerado simples parada momentânea, mas enquadra-se nas normas que disciplinam o estacionamento, sujeitando-se às regras de tempo, sinalização e local definidas pelo responsável pela via.
O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via tem competência para regulamentar onde e por quanto tempo pode ocorrer a carga e descarga, por meio de placas, marcações e demais normas administrativas.
Na prática, estacionar para carga e descarga exige atenção à sinalização específica e aos limites impostos pelo órgão municipal ou estadual, sob pena de infração quando descumpridos.
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