Questão FC439892
O uso de capacete em motocicletas é obrigatório para condutores
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2002
O uso de capacete em motocicletas é obrigatório para condutores
- e passageiros em qualquer situação.
- e opcional para passageiros.
- e passageiros apenas nas rodovias.
- em qualquer situação e para passageiros apenas nas rodovias.
- e apenas para passageiros adultos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o uso de capacete é obrigatório tanto para condutores quanto para passageiros em qualquer situação.
Essa exigência está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que impõe ao motociclista o dever de utilizar capacete com viseira ou óculos protetores e determina que o passageiro também seja transportado usando capacete de segurança.
Na prática, isso significa que não há exceções por tipo de via, horário ou propósito do deslocamento: sempre que estiverem na motocicleta, condutor e passageiro devem estar equipados com capacete adequado.
O objetivo é proteger a integridade física e atender à norma legal, cuja observância é condição para circulação regular.
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