Questão FC440218
Com relação às normas gerais de circulação previstas no CTB, assinale a opção correta.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Com relação às normas gerais de circulação previstas no CTB, assinale a opção correta.
- Logo depois de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deve verificar as condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
- A circulação deve ocorrer sempre pelo lado direito da via e as ultrapassagens devem ser feitas sempre pela esquerda, não se admitindo exceções.
- Quando dois veículos se aproximarem de rotatória que não disponha de sinalização, terá preferência de passagem o veículo que estiver circulando pela direita.
- Em situações excepcionais, a autoridade de trânsito poderá permitir o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos mesmo que não seja para adentrar imóveis ou áreas especiais de estacionamento ou para sair desses locais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Explicação: A alternativa indica que, em situações excepcionais, a autoridade de trânsito pode autorizar o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos mesmo quando não for para adentrar ou sair de imóveis ou áreas especiais de estacionamento. Essa possibilidade existe como exceção à regra geral que preserva esses espaços para os pedestres.
O fundamento legal combina a limitação usual à circulação sobre esses espaços com a previsão de que a autoridade competente pode permitir usos especiais, desde que a medida seja justificada e não prejudique a segurança e o fluxo de pedestres. Portanto, a autorização deve ser excepcional, formal e observar condições de segurança e sinalização.
Na prática, trata-se de medidas temporárias ou emergenciais, sempre sujeitas à regulamentação e ao controle da autoridade de trânsito.
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