O órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito é

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Contran é o Conselho Nacional de Trânsito e atua como o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.

Isso significa que o Contran edita normas e resoluções que padronizam procedimentos, critérios e práticas em todo o país, orientando a atuação dos demais órgãos e entidades do sistema.

O Conselho também presta pareceres e orientações técnicas, contribuindo para a uniformização das políticas de trânsito, sem substituir a execução das ações pelos órgãos executores.

Essa função está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, por isso é importante memorizar a relação entre o Contran e o Sistema Nacional de Trânsito.