Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito, compete

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a competência cabe ao CONTRAN. Essa atribuição está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que reserva ao Conselho Nacional de Trânsito a autoridade para tratar da sinalização e dos equipamentos de trânsito.

Na prática, aprovar, complementar ou alterar significa padronizar e regulamentar placas, semáforos, marcações viárias, tachões e demais dispositivos e equipamentos usados para controlar, orientar e fiscalizar o tráfego.

Esse papel visa garantir uniformidade e segurança viária em todo o país, por meio de normas técnicas, resoluções e manuais, como o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, elaborados sob a coordenação do CONTRAN.

Portanto, a autoridade normativa nacional sobre sinalização e equipamentos de trânsito é o CONTRAN.