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Questão FC440384

Quanto à responsabilidade de segurança no trânsito, de acordo com o CTB (Lei Federal nº 9.503/97):

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2024

Quanto à responsabilidade de segurança no trânsito, de acordo com o CTB (Lei Federal nº 9.503/97):

  1. Em ordem crescente, os pedestres têm responsabilidade pela segurança dos veículos não motorizados, os não motorizados em relação à segurança dos veículos de menor porte e destes em relação à segurança dos veículos de maior porte.
  2. Os veículos de menor porte serão sempre responsáveis pela segurança dos maiores, os motorizados pelos não motorizados e nenhum deles pela incolumidade dos pedestres.
  3. Os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança de todos os veículos menores, sendo estes, os motorizados, os não motorizados e os pedestres, somente responsáveis pela incolumidade de si mesmos.
  4. Em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
  5. A responsabilidade é congênere entre os pedestres e todos os veículos, independente do porte, sendo todos responsáveis igualmente uns pelos outros.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Em ordem decrescente, a alternativa expõe a hierarquia de responsabilidade no trânsito prevista no CTB: quem tem maior porte e maior potencial de dano assume maior dever de cuidado em relação aos mais frágeis.


Assim, veículos de maior porte (ex.: caminhões, ônibus) são responsáveis pela segurança dos menores (ex.: carros, bicicletas). Essa regra decorre do risco ampliado associado ao porte e impõe maior cautela nas manobras.


Do mesmo modo, veículos motorizados devem proteger os não motorizados (bicicletas, veículos de tração humana), adotando velocidade e distância compatíveis para evitar atropelamentos e colisões.


Finalmente, todos juntos respondem pela incolumidade dos pedestres, devendo garantir travessia segura, observar faixas e sinalização e, quando necessário, reduzir a velocidade ou parar.

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