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Questão FC440385

Miguel conduz sua motocicleta tranquilamente por uma via quando se aproxima de um cruzamento com semáforo que apresenta sinal vermelho. É correto afirmar que:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2024

Miguel conduz sua motocicleta tranquilamente por uma via quando se aproxima de um cruzamento com semáforo que apresenta sinal vermelho. É correto afirmar que:

  1. É livre o movimento de conversão à esquerda e à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.
  2. Em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos, Miguel não é obrigado a dar passagem aos pedestres que não tenham concluído a travessia.
  3. É livre o movimento de conversão à esquerda diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.
  4. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, mesmo não havendo sinalização indicativa que permita essa conversão.
  5. Mesmo que a indicação luminosa do semáforo seja favorável, Miguel não pode entrar em uma intersecção caso haja a possibilidade de ser obrigado a imobilizar seu veículo na área do cruzamento, obstruindo a passagem do trânsito transversal.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Art. 45 do CTB impõe que, mesmo quando a indicação luminosa do semáforo seja favorável, o condutor não pode entrar na interseção se houver risco de ter de parar dentro do cruzamento, obstruindo o trânsito transversal.

Isso evita o fenômeno da retenção em cruzamentos, que prejudica a fluidez e aumenta risco de colisões e bloqueio de vias. A regra prioriza a passagem contínua do tráfego transverso e a segurança de pedestres e veículos.

Na prática, Miguel deve aguardar fora da área do cruzamento até haver espaço suficiente para concluir a travessia sem precisar imobilizar a motocicleta sobre o cruzamento, mesmo com luz verde.

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