Questão FC440399
De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, considere: I. Carroça. II. Automóvel. III. Charrete. IV. Ciclomotor. V. Ciclista desmontado empurrando a bic
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2023
De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, considere:
I. Carroça.
II. Automóvel.
III. Charrete.
IV. Ciclomotor.
V. Ciclista desmontado empurrando a bicicleta.
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas pelo CTB, é correto afirmar:
- I é responsável pela segurança de V.
- I é responsável pela segurança de IV.
- V é responsável pela segurança de III.
- IV é responsável pela segurança de II.
- III é responsável pela segurança de II.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Carroça (I) responde pela segurança do ciclista desmontado empurrando a bicicleta (V) quando são respeitadas as normas de circulação do CTB.
Art. 68, §1 do CTB estabelece que o ciclista desmontado equipara-se ao pedestre em direitos e deveres, portanto é tratado como pedestre para efeitos de responsabilidade no trânsito.
Art. 29, §2 prevê hierarquia de responsabilidade: veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores; os motorizados pelos não motorizados e, conjuntamente, pela incolumidade dos pedestres.
Aplicando essas normas, a carroça, por ser veículo de maior porte em relação ao pedestre, assume a responsabilidade pela segurança do ciclista desmontado (V).
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