Questão FC443736
De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos das vias rurais, podendo a autoridade competente
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos condutores não motorizados, julgue o item a seguir.
Considere que um ciclista esteja, desmontado, empurrando sua bicicleta em acostamento de via rural. Nessa situação, esse ciclista tem os mesmos direitos e deveres do pedestre.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item está correto porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê expressamente essa equiparação. O § 1º do art. 68 dispõe que o ciclista desmontado e empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
Na prática, isso significa que, ao estar desmontado no acostamento de via rural, o ciclista deve observar as mesmas regras do pedestre: usar os locais apropriados para circulação, respeitar preferência e sinais, e não obstruir o fluxo. Do mesmo modo, goza das mesmas proteções previstas para pedestres.
Como observação prática, quando o ciclista estiver montado e conduzindo a bicicleta aplicam-se normas específicas para condutores de veículo não motorizado, inclusive infrações previstas no CTB.
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