Questão FC443737
De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos das vias rurais, podendo a autoridade competente
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos condutores não motorizados, julgue o item a seguir.
Em áreas urbanas, caso não haja passeios ou não seja possível a utilização destes, a circulação de veículos na pista de rolamento deve ser feita com prioridade sobre os pedestres, que devem andar pelos bordos da pista, em fila única.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item está errado porque inverte a regra legal: não é a circulação de veículos que tem prioridade quando faltam passeios, e sim a dos pedestres.
Conforme o Art. 68, §2º do CTB, em áreas urbanas, quando não houver passeios ou não for possível utilizá‑los, a circulação de pedestres na pista de rolamento tem prioridade, devendo ser feita pelos bordos da pista, em fila única, salvo locais sinalizados em contrário ou quando a segurança estiver comprometida.
Portanto a assertiva foi julgada ERRADA porque trocou a prioridade: o correto é pedestres com prioridade sobre veículos nas hipóteses previstas.
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