Julgue o item subseqüente, relativo à sinalização de trânsito. Em uma faixa destinada à travessia de pedestres com sinalização semafórica, mesmo que o sinal esteja fechado, o agent

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque o Código de Trânsito prevê que a sinalização semafórica regula a passagem, mas não retira do agente da autoridade de trânsito o poder de intervir para garantir a segurança. O artigo 70 do CTB reconhece a prioridade dos pedestres nas faixas e, no parágrafo único, garante preferência aos que já estejam atravessando mesmo após a mudança do semáforo.

Além disso, o agente pode ordenar a desobediência ao semáforo quando a situação exigir controle manual do tráfego, ordenando condutas que preservem a segurança viária. Esse comando tem caráter hierárquico sobre a sinalização luminosa, devendo ser obedecido pelos condutores.

Por fim, o princípio de proteção aos mais vulneráveis (veículos motorizados perante pedestres) reforça a atuação do agente, conforme previsto no CTB (art. 29, §2º), justificando a intervenção mesmo com sinal fechado.