Questão FC443742
Considerando as disposições do CTB, julgue o item que se segue. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Considerando as disposições do CTB, julgue o item que se segue.
Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica. Nesses locais, caso o sinal abra para o tráfego de veículos e pedestres estejam atravessando, estes deverão acelerar o passo pois, caso sejam atropelados, além do risco de lesões corporais, poderão ser punidos como responsáveis pelo eventual acidente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmativa confunde obrigação e comportamento. O Código de Trânsito garante prioridade de passagem aos pedestres nas faixas; em locais semaforizados, o que vale é a sinalização para pedestres.
Se o semáforo abrir para veículos enquanto pedestres ainda atravessam, o condutor deve aguardar e não avançar sobre quem está na faixa. Não é exigível que o pedestre “acelere o passo” nem que seja automaticamente responsabilizado por um atropelamento nessas circunstâncias.
Responsabilidade só pode recair sobre o pedestre se houver conduta claramente imprudente, negligente ou dolosa, como atravessar contra o sinal. Na prática, a obrigação principal de evitar o acidente é do condutor, que deve dirigir com atenção e reduzir risco.
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