Questão FC443744
A relação física entre motoristas e pedestres é extremamente desfavorável a estes. Por isso, o CTB vigente contempla dispositivos que amenizam essa disparidade. Nesse sentido, julg
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
A relação física entre motoristas e pedestres é extremamente desfavorável a estes. Por isso, o CTB vigente contempla dispositivos que amenizam essa disparidade. Nesse sentido, julgue o seguinte item.
Os pedestres que estiverem atravessando uma via sobre faixa para esse fim que não disponha de sinalização semafórica terão prioridade de passagem. Nesse aspecto, o ciclista equipara-se ao pedestre, em direitos e deveres, esteja ele, ou não, desmontado e empurrando a bicicleta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Item julgado ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro não equipara todo ciclista ao pedestre. O dispositivo aplicável é claro: o ciclista desmontado e empurrando a bicicleta passa a ter a mesma condição jurídica do pedestre.
Além disso, o CTB assegura a prioridade de passagem aos pedestres que atravessam sobre faixas demarcadas, quando não houver sinalização semafórica; em locais com semáforo, prevalecem as indicações do sinal.
Portanto, o erro da afirmação foi incluir o ciclista montado na equiparação. A redação correta limita a equiparação ao ciclista desmontado e empurrando a bicicleta.
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