Questão FC443757
Em um trecho de uma rodovia com duas faixas e duplo sentido de circulação (mão e contramão), sem sinalização regulamentadora da velocidade máxima permitida, mas com sinalização hor
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Em um trecho de uma rodovia com duas faixas e duplo sentido de circulação (mão e contramão), sem sinalização regulamentadora da velocidade máxima permitida, mas com sinalização horizontal no leito da via, Lúcio conduzia um microônibus com vários passageiros. Na oportunidade, embora chovesse, Lúcio mantinha os limpadores de pára-brisa do microônibus desligados porque se sentia tão seguro que chegava a acreditar que não seria necessário ligar os limpadores, já que estava conseguindo enxergar tudo na via. Ao aproximar-se de um aclive que o impedia de visualizar plenamente o fluxo no sentido contrário, e apesar de a sinalização horizontal indicar proibição de ultrapassagem, Lúcio iniciou uma manobra de ultrapassagem de outro veículo. Entretanto, ele percebeu que não seria possível completar essa manobra, pois um veículo vinha no sentido oposto e havia risco iminente de choque frontal entre esse veículo e o microônibus, já que não havia tempo suficiente para desistir da manobra e reconduzir o microônibus para a faixa da direita. No último instante, Lúcio desviou bruscamente a direção do microônibus, fazendo-o trafegar no acostamento à esquerda da rodovia e, com isso, evitou a colisão frontal. Entretanto, devido a irregularidades na superfície do acostamento, o microônibus foi submetido a solavancos que causaram ferimentos a diversos de seus passageiros. Na oportunidade, Lúcio, cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) era de categoria B, não fazia uso do cinto de segurança e, para tentar ultrapassar o outro veículo, excedeu o limite de velocidade permitido para o referido trecho. Embora estivesse apto a prestar primeiros socorros às vítimas, Lúcio fugiu do local tão logo conseguiu parar seu veículo.
Acerca da situação hipotética apresentada no texto acima e considerando aspectos de direção defensiva e da legislação de trânsito a ela associados, julgue o item a seguir.
A sinalização horizontal existente no leito da via para indicar a proibição de ultrapassagem é pintada na cor amarela.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, segundo a sinalização viária, as marcas pintadas no leito da via que distinguem fluxos em sentidos opostos são de cor amarela. Em vias com faixas em sentidos contrários, a cor amarela identifica a divisão de fluxos e os efeitos de cada marca.
Quando a marca longitudinal amarela é contínua, ela indica proibição de ultrapassagem para o lado correspondente; linhas duplas contínuas reforçam essa proibição para ambos os sentidos. Já as marcas em cor branca são usadas em trechos onde o fluxo é no mesmo sentido.
Portanto, afirmar que a sinalização horizontal que indica proibição de ultrapassagem é pintada na cor amarela está em conformidade com as normas de trânsito e com a lógica de separar fluxos opostos, o que justifica o julgamento como certo.
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