Julgue o item subseqüente, relativo à sinalização de trânsito. Diferentemente dos sinais verticais de regulamentação, as mensagens da sinalização horizontal são simples recomendaçõ

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a sinalização horizontal não é mera recomendação: linhas, faixas, setas e símbolos pintados no pavimento podem ter caráter regulamentar e, portanto, obrigatório. O Código de Trânsito Brasileiro impõe a obediência à sinalização, nos termos do Art. 80, e a inobservância de normas de trânsito configura infração prevista no Art. 161.

Exemplos práticos: a faixa de pedestres, a linha de retenção em um sinal vermelho, as setas de orientação de faixa e as delimitações de estacionamento podem proibir ou obrigar condutas. Desrespeitá‑las sujeita o condutor a autuação e penalidades previstas em lei.

Portanto, tanto a sinalização horizontal quanto a sinalização vertical de regulamentação devem ser cumpridas; sua inobservância é passível de punição.