Julgue o item subseqüente, relativo a algumas classificações presentes no CTB. Os gestos do agente de trânsito e do condutor são considerados sinais de trânsito, sendo que os prime

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os gestos do agente e do condutor são, de fato, considerados sinais de trânsito. O ponto-chave é que nem todos esses sinais têm a mesma força normativa.

Conforme estabelece o Art. 89 do CTB, existe uma ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito têm prioridade sobre as normas de circulação e sobre outros sinais; em seguida vêm as indicações do semáforo; por fim, os demais sinais e as normas.

Na prática, isso significa que se um agente gesticula para parar trafegantes, essa ordem deve ser observada mesmo havendo sinal verde ou indicação contrária. Os gestos do condutor são úteis para comunicação, mas não se sobrepõem às ordens do agente.

O raciocínio prático é que prevalece o sinal que pode ser alterado com mais rapidez e imediatidade, garantindo controle direto do tráfego.