Questão FC443772
Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue o item seguinte. Se um agente de trânsito ordenar aos condutores dos veículos parados em frente a um semáforo com sina
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue o item seguinte.
Se um agente de trânsito ordenar aos condutores dos veículos parados em frente a um semáforo com sinal vermelho que desconsiderem a indicação do semáforo e sigam adiante, esses condutores não deverão obedecer a esse comando porque a ordem de um agente de trânsito não pode prevalecer sobre a sinalização da via nem sobre as regras gerais de trânsito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece ordem de prioridade entre sinais e comandos. Segundo o Art. 89, as ordens do agente de trânsito têm prevalência sobre normas de circulação e outros sinais.
Na prática, isso significa que, quando um agente orienta os condutores a avançarem mesmo com o sinal vermelho, os motoristas devem obedecer ao agente, e não ao semáforo, salvo se a ordem oferecer risco imediato.
Se a ordem do agente for manifestamente ilegal ou perigosa, o condutor pode recusar e posteriormente registrar ocorrência, mas a regra geral é obedecer ao comando do agente.
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