Questão FC443786
Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue o item subsequente. É obrigatório equipar com campainha
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue o item subsequente.
É obrigatório equipar com campainha as bicicletas que trafeguem nas ruas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê expressamente que as bicicletas devem portar determinados equipamentos obrigatórios, entre os quais consta a campainha. Essa previsão consta no artigo que disciplina os equipamentos exigidos para os veículos, cabendo ao CONTRAN detalhar as especificações e demais dispositivos complementares.
Do ponto de vista prático, a exigência da campainha tem finalidade de segurança: permite ao ciclista alertar pedestres e outros usuários da via por meio de sinal sonoro, reduzindo o risco de acidentes quando a bicicleta trafega em ruas e vias públicas.
Assim, afirmar que é obrigatório equipar com campainha as bicicletas que trafeguem nas ruas está em conformidade com a norma do CTB e com o objetivo de proteção no trânsito.
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