Questão FC443794
Ao observar o comportamento dos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas, o agente de trânsito deve procurar assegurar que as recomendações do Código de Trâ
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Ao observar o comportamento dos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas, o agente de trânsito deve procurar assegurar que as recomendações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativas à condução desses meios de transporte estejam sendo seguidas. A respeito das recomendações do CTB para esses veículos, julgue o seguinte item.
As bicicletas podem circular no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores desde que autorizadas pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e desde que ela seja dotada de ciclofaixa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O fundamento está no Art. 58 do CTB: em vias urbanas e em rurais de pista dupla, as bicicletas devem circular nas bordas da pista, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, contando com preferência sobre veículos automotores.
O parágrafo único do mesmo artigo admite exceção: a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que o trecho seja dotado de ciclofaixa.
Portanto, a afirmação é correta porque reproduz essa autorização legal condicionada à existência de ciclofaixa e à autorização da autoridade competente.
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