Questão FC443799
Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir. É obrigatório o uso de cinto de segurança tanto par
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir.
É obrigatório o uso de cinto de segurança tanto para Gabriel quanto para os passageiros que estejam com ele na caminhonete.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Certo. A afirmação está correta porque o cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do país, independentemente de ser via rural não-pavimentada ou da velocidade (80 km/h não altera a regra). Essa obrigação encontra apoio no Art. 65 do CTB, que impõe o uso do cinto salvo situações regulamentadas pelo CONTRAN.
Existem exceções legalmente previstas, como ocupantes de ônibus urbanos em pé, passageiros de alguns veículos fabricados antes de normas específicas e veículos de uso bélico, além de regras e detalhamentos constantes de resoluções do CONTRAN.
Na prática, Gabriel e seus passageiros devem utilizar o cinto; a omissão configura infração e sujeita a penalidades e medidas administrativas.
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