Questão FC443804
Julgue o item subseqüente, relativo a algumas classificações presentes no CTB. Veículo automotor, ônibus e veículo particular são possíveis classificações para os veículos.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Julgue o item subseqüente, relativo a algumas classificações presentes no CTB.
Veículo automotor, ônibus e veículo particular são possíveis classificações para os veículos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque o Código de Trânsito Brasileiro classifica veículos por critérios distintos e complementares, não por uma única etiqueta.
Quanto à tração, existe a classificação veículo automotor, que identifica veículos movidos por motor próprio.
Art. 96 trata dessa divisão.
Quanto à espécie, há a classificação de passageiros em que se inclui o ônibus, tipo específico destinado ao transporte coletivo de pessoas.
Quanto à categoria, o CTB prevê a categoria particular, usada para diferenciar a finalidade de uso do veículo (uso privado, aluguel, oficial etc.).
Portanto, as três expressões correspondem a classificações distintas previstas no CTB e podem coexistir para um mesmo veículo.
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