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Questão FC443832

Motorista que atropelou três crianças é liberado após prestar depoimento O motorista do caminhão que, no último dia 14, atropelou três meninas e bateu em casas da avenida Almir Deh

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Motorista que atropelou três crianças é liberado após prestar depoimento

 

O motorista do caminhão que, no último dia 14, atropelou três meninas e bateu em casas da avenida Almir Dehar, na Zona Norte de São Paulo, foi indiciado por lesão corporal culposa, tendo sido liberado após prestar depoimento. Ele deixou a delegacia sem falar com os jornalistas. O veículo estava sem licenciamento havia três anos e o motorista não era habilitado.

 

Internet: <www.g1.globo.com> (com adaptações).

 

Considerando os fatos narrados no texto acima, julgue o próximo item.

 

Para dirigir o caminhão, o condutor que provocou o acidente deveria ser habilitado e sua CNH deveria pertencer a uma das seguintes categorias: C, D ou E.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado porque a afirmação parte de premissa incompleta. O texto não informa o peso bruto total (PBT) nem a lotação do veículo, dados essenciais para definir a categoria exigida da CNH.

Segundo o CTB, a categoria B autoriza conduzir veículos com PBT até 3.500 kg e lotação até 8 lugares. Logo, alguns caminhões leves enquadram-se em B; outros exigem C, D ou E. Sem informações sobre o caminhão, não se pode afirmar que apenas C/D/E seriam exigidas.

Adicionalmente, existe a regra de gradação: habilitações superiores autorizam dirigir veículos de categorias inferiores, o que também torna a afirmação absoluta incorreta.

Por fim, embora o texto relate falta de licenciamento e ausência de habilitação, essas circunstâncias configuram infrações, mas não legitimam a conclusão do item.

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