Julgue o item seguinte, acerca da CNH. Durante sua formação, o candidato à habilitação para conduzir veículo automotor deve, obrigatoriamente, passar por cursos de direção defensiv

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item julgado ERRADO porque erra ao afirmar que a forma dos exames é estabelecida pelo órgão executivo de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro prevê os exames e a formação do candidato (art. 147) e determina que a regulamentação e as normas sobre aplicação desses exames são definidas pelo CONTRAN, que é órgão consultivo e normativo, não executivo.

Assim, a parte da assertiva que diz que os exames serão realizados "na forma estabelecida pelo órgão executivo de trânsito" está equivocada. O restante da frase está correto: a formação inclui cursos obrigatórios (direção defensiva, primeiros socorros e proteção ao meio ambiente) e aprovação nos exames previstos pelo CTB.