Questão FC443849
Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir. Se Gabriel for habilitado apenas na categoria B, el
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir.
Se Gabriel for habilitado apenas na categoria B, ele estará dirigindo em condição irregular, pois ele precisaria estar habilitado na categoria C para conduzir caminhonetes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada **ERRADO** porque a exigência de categoria não depende do nome do veículo, mas de suas características. A **categoria B** habilita a conduzir veículo motorizado com **peso bruto total** de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, excluído o motorista. Uma caminhonete que se enquadre nesses limites pode ser dirigida com carteira B.
Por outro lado, a **categoria C** é exigida para veículos destinados ao transporte de carga cujo **peso bruto total** exceda 3.500 kg. A velocidade (80 km/h) e o tipo de via (rural não pavimentada) não alteram a exigência de categoria, embora possam configurar infrações de trânsito separadas.
Portanto, Gabriel só estaria em condição irregular se a caminhonete ultrapassasse os limites de peso ou lotação que obrigam a categoria C, ou se cometesse outra infração distinta da habilitação.
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